HOJE PROTESTO – DEMOLIÇÕES PREVISTAS AMANHÃ

Outubro 17, 2011

LUTA CONTRA DEMOLIÇÕES NO BAIRRO NA TORRE SEM REALOJAMENTO
HOJE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES, A PARTIR DAS 11H,
PROTESTO DAS FAMÍLIAS EM VIAS DE FICAR SEM TETO – PRECISAMOS DE APOIO

http://offxore.blogspot.com/search?q=torre


13 Julho, 15h, concentração e entrega abaixo assinado na CMLoures

Julho 7, 2011

Solidariedade com os moradores do Bairro da Torre, 80 famílias estão em risco de serem atiradas para a rua através de um despejo massivo e violento efectuado pela Câmara Municipal de Loures. As pessoas em causa não têm condições no acesso à habitação no mercado livre; há muitas crianças, idosos, pessoas com problemas graves de saúde e deficiência.

Vamos deixar?
Solidariedade com os moradores do Bairro da Torre, recolha de assinaturas de um abaixo-assinado para resolução digna e entrega pública no dia 13 de Julho 2011, na Câmara de Loures. Assina enviando email para direito.a.habitacao@gmail.com (nome e, se for o caso, organização)


Assina o Abaixo-Assinado

Julho 7, 2011

PELO DIREITO À HABITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA TORRE
Os moradores do Bairro da Torre, em Camarate e as organizações abaixo assinadas interpelam a Câmara Municipal de Loures (CML) e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para o seguinte:

1 – Os moradores do Bairro da Torre, que aí residem há vários anos, apesar de não estarem inscritos no PER (Programa Especial de Realojamento, 1993) e, consequentemente não terem direito ao realojamento através deste programa, mantém o seu direito, inalienável, à habitação previsto nas cartas de direitos humanos e no art.º 65 da Constituição da República Portuguesa;

2 – Muitos dos moradores do Bairro da Torre têm rendimentos muito baixos ou não têm qualquer rendimento. Existem também muitas crianças, famílias monoparentais, pessoas com problemas graves de saúde ou deficiência, e pessoas com mais de 65 anos de idade. Perante essa realidade, o acesso à habitação e a sua manutenção no mercado livre de arrendamento é impossível;

3 – A CML, reconhecendo as dificuldades no acesso à habitação, acedeu recorrer ao programa Prohabita (do IHRU, substitui PER), na vertente de apoio a alojamento de emergência por um período até 2 anos; Acontece que os moradores na sua tentativa de aceder a este se têm deparado com vários problemas: inexistência dos documentos a apresentar por parte dos senhorios, para juntar à candidatura; as casas a arrendar têm preços muito elevados (sempre mais de 400 euros) e torna-se impossível aos moradores entrarem na casa, pagar o mês devido e o de caução, e manterem-se na casa à espera da aprovação da candidatura durante alguns meses. Ao fim de dois anos de apoio temporário, uma parte muito considerável dos moradores não terá meios para se manter na casa e não terá qualquer outra alternativa. Também algumas famílias, por serem da comunidade cigana ou africana, têm sentido a discriminação por parte de senhorios que, por racismo, se recusam a alugar as suas casas;

4 – Os problemas enunciados poderão ser ultrapassados através da candidatura da CML a outras modalidades do mesmo programa Prohabita. Entre várias, existe a possibilidade, mais adequada à realidade específica destas famílias, de a Câmara se candidatar ao art.º 12 do D.L. 54/2007 de 12 de Março, em que a Câmara poderá alugar casas (se devolutas, maior será o apoio) e sub-alugar às famílias, que pagarão de acordo com as suas possibilidades, por um período de 12 anos. Esta modalidade é mais adequada às situações de vulnerabilidade, mais consistente e, simultaneamente, combate a realidade transtornante das casas vazias no mercado de habitação.

Entendemos que a CML e o Estado Central têm responsabilidades inerentes e não poderão arranjar nenhuma alternativa que não defenda, de forma intransigente e consistente, a dignidade humana. Apresentamos também alternativas concretas que asseguram os direitos e a dignidade das pessoas, assim como as responsabilidades do Estado no desenvolvimento de uma política de habitação para todos.

Aguardamos uma resposta e desejamos os nossos melhores cumprimentos.

Os cidadãos e cidadãs abaixo assinados, os moradores e moradores do Bairro da Torre e as organizações solidárias.
26 de Junho de 2011


SITUAÇÃO – BAIRRO DA TORRE

Junho 22, 2011

 

 

 

 

 

 

 

 

Domingo 5 de junho, houve assembleia de moradores no Bairro da Torre. Foi decido pedir audiência de emergência à câmara para tratar de vários problemas, a qual aconteceu no dia 16 de Junho:

– A câmara comprometeu-se em activar o programa         Pro-Habita, mas na sua versão mais precária – apoio temporário até dois anos no mercado livre de arrendamento, deixando de parte outras modalidades do programa que poderiamapoiar, de forma mais consistente, as famílias; esta versão do prohabita mostra-se totalmente desadequada relativamente à realidade (exige-se documentos aos senhorios que na maior parte dos casos não têm, exigem aos senhorios contractos de dois anos, quando o que estes aceitam são contractos de 5 anos, não prevê a questão do esforço financeiro impossível às famílias de entrarem numa casa no mercado de arrendamento, pagarem a caução e ficarem à espera, cerca de 5 meses, pela aprovação do IHRU, etc.) e acrescentam-se as situações em que as pessoas são vitimas de racismo e não têm sequer acesso à habitação. Existem outros alternativas do Pro-Habita mais adequada às situações e a câmara não se interessa por sequer avaliar as opções que tem em mãos.

– Os entulhos devidos às demolições foram deixados de propósito no local deteriorando as condições de vida e de saúde dos moradores e não há recolha do lixo há vários meses pelos serviços municipais. A câmara recusou-se a retirar o entulho e a recolher o lixo, como fazia anteriormente. Os moradores exigem que a câmara avalie outras opções existentes no prohabita, mais consistentes e adequadas à realidade e faça o seu trabalho: retirar o entulho, colocar contentores e recolher o lixo regularmente.


COMUNICADO – BAIRRO DA TORRE

Maio 21, 2011

A câmara de Loures está a destruir o Bairro da Torre, em Camarate, onde vivem mais de 60 famílias que não têm nenhuma alternativa de habitação. Os moradores do bairro sobrevivem com rendimentos muito baixos, são trabalhadores (limpeza, obra, supermercados…) são desempregados, idosos e crianças. Muitas das pessoas desempregadas não podem trabalhar por motivos graves de saúde (acidente de trabalho, deficiência, paralisia, tratamento de hemodiálise… )

As pessoas estão numa situação de extrema pobreza, vivem do rendimento mínimo (170 euros) ou então não têm nenhum rendimento e vivem da solidariedade da vizinhança. Uma vez demolido o bairro ficarão na rua.

DENUNCIAMOS

* A CM de Loures está a violar os direitos humanos e a pôr a vida dos seus cidadões em perigo.

* Não existe nenhum tipo de assistência social no terreno, nem esforço para ouvir as pessoas.

* A CMLoures não informa as pessoas e anda a exercer pressão e chantagem. Entra em contacto com as famílias, forçando-as a aceitar cheques de 400 ou 600€, equivalentes ao apoio para 2 meses de renda, forçando as pessoas a alugar casas que não irão conseguir pagar.

* Ameaçam as mulheres dizendo que se não aceitam alugar casa, lhes serão retirados e institucionalizados os filhos.

* Pessoas que ganham menos de 200€ /mês tiveram que assinar contrato de aluguer de 300 €.

* Os técnicos presentes no bairro para seguir as demolições recusaram-se a dialogar.

* As pessoas não são avisadas da data concreta da demolição da sua casa, ou então recebem essa informação com muita pouca antecedência. O processo de demolição não respeita as datas anunciadas.

* A policia está presente apenas para intimidar as pessoas e proteger os funcionários da câmara. Não garantem a segurança das pessoas, deixando circular no local da demolição, ao lado da máquina e das paredes à cair. No dia 16 de maio, um poste eléctrico ameaçou cair em cima das pessoas, devido à operação das máquinas.

* As demolições deixaram muitas pessoas sem electricidade.

* Quando casas são geminadas, a casa que está ao lado da casa demolida fica meio destruída, com pessoas a viver lá, faltando uma parede ou uma parte do tecto.

* O entulho, os pregos espetados, os vidros, o lixo, fica no bairro. Apesar dos pedidos, a câmara recusou-se a promover a limpeza dos destroços, deteriorando e colocando em perigo as condições de vida dos moradores.

EXIGIMOS

* Respeito pelo direito à vida das pessoas e pelo direito à habitação.

* A paragem imediata das demolições.

* Diálogo da Câmara com os moradores e as associações.

* A presença no terreno de técnicos da câmara para acompanhar o processo, informar, orientar e ouvir as pessoas.

* O acesso para todos à uma habitação digna, que as pessoas consigam pagar em função dos seus rendimentos.

* O realojamento de todos os moradores do bairro, sem excepção, incluindo as pessoas cujas casas já foram demolidas e que foram obrigadas a fazer um aluguer que não vão conseguir pagar.

APELAMOS

À solidariedade das pessoas e das associações com a luta dos moradores do Bairro da Torre

Nestes tempos em que o capitalismo está a atacar de forma cada vez mais violenta as nossas vidas e os nossos direitos, temos de ficar unidos e criar laços entre o centro e o subúrbio.

O Grupo Direito à Habitação.


DEMOLIÇÕES – BAIRRO DA TORRE

Maio 17, 2011

SOLIDARIEDADE COM OS MORADORES DO BAIRRO DA TORRE

Maio 10, 2011


A Câmara Municipal de Loures ordenou a desocupação de habitações no Bairro da Torre, na Freguesia de Camarate, com vista à demolição destas. Estas habitações não são legalizadas e são fruto da ausência de uma política de habitação que não tem respondido ao longo dos anos às carências da população com rendimentos mais baixos, ou que estão desempregados ou têm situações laborais extremamente precárias: o que auferem de rendimento não é suficiente para alugar uma casa e para suportar as despesas básicas de sobrevivência: alimentação, luz, água, gaz e transporte. Enquanto este problema continuar a existir, não se poderá acabar com as habitações ilegais, precárias, com a sobrelotação e a vivência sem condições de dignidade.

Nos anos 90 (1993) houve, no âmbito do programa PER, um recenseamento de habitantes destes bairros com vista ao seu realojamento. No entanto, tal recenseamento não identificou todas as pessoas do bairro, teve muito poucas actualizações e o tempo entre o recenseamento e o realojamento demorou tantos anos que novas famílias se constituíram (crianças que cresceram e casaram) e novas famílias se instalaram.

Assim, atualmente, temos cerca de 80 famílias, várias centenas de pessoas, mulheres, crianças, homens, idosos e idosas, pessoas com deficiência e alguns com problemas graves de saúde que, por estarem fora do recenseamento e apesar de viverem há vários anos no bairro, estão a ser intimados pela câmara para abandonar as suas habitações sem terem nenhuma alternativa. Algumas pessoas já estão na rua e outras correm o risco de serem atiradas para lá, de forma desumana, constituindo este acto um atentado à dignidade, aos direitos humanos e à Constituição da República Portuguesa.

Hà algumas situações muito preocupantes e comportamentos da Câmara de Loures que precisamos denunciar: as técnicas sociais da autarquia estão a telefonar para as pessoas e a intimidalas, sobretudo as mulheres, dizendo que, se não abandonarem a sua casa já, lhes vão partir esta e retirar os filhos, internando-os em instituições!

As demolições estão marcadas para reiniciar a 11 ou 13 de Maio, numa época  em que há muitas crianças na escola, que não terminaram ainda o seu ano lectivo.

Precisamos do apoio de associações, sindicatos, igrejas, e tudo o mais, porque sabemos que as câmaras têm sido irredutíveis neste seu papel de deixar  pessoas extremamente pobres na rua. Já vimos isso acontecer e não queremos continuar a ver.

Porque sabemos que há alternativas, se houver vontade política, que respeitem a dignidade e a segurança destas populações e que defenda os seus direitos constitucionais, nomeadamente o Direito à Habitação, Apelamos à solidariedade de todos e todas porque também esta luta é difícil e estão em jogo vidas humanas, assim como o direito à habitação de todos e todas nós que vivemos neste país.

Os moradores do Bairro da Torre.



Demolições em Cascais

Março 6, 2008

NÓS DENUNCIAMOS:

CASAS DEMOLIDAS SEM REALOJAMENTO

No Bairro do Fim do Mundo

A Câmara de Cascais está agora, conjuntamente à Igreja, a desalojar pessoas à força sem terem outra solução de habitação;

– As ultimas demolições deixaram homens e mulheres na rua.

– No dia 6 de Março, são nove casas que vão abaixo. Destes apenas dois agregados familiares ficarão sem condições de realojamento digno, porque tivemos uma pequena vitória na luta pelo direito à habitação, com o realojamento de 7 agregados familiares. Denunciamos a situação de dois casais que vão ver a sua casa demolida sem que seja respeitado o seu direito fundamental à habitação. A câmara não pretende realojar estas pessoas.

O bairro das Marianas foi demolido há três anos. O presidente da Câmara alega que resolveu a situação de todos mas moradores se encontram ainda em condição de habitação precária. Após a demolição do seu bairro, alguns moradores das Marianas tiveram que ir para o Bairro do Fim do Mundo.

 

DISCRIMINAÇÃO A CIDADÃOS NÃO NACIONAIS

 

DISCRIMINAÇÃO DAS PESSOAS SOLTEIRAS

 

A Câmara de Cascais alega que somente pessoas com família podem ter direito a alugar um alojamento social, esquecendo muitas vezes que o direito à habitação é um direito de todos. Em Cascais parece valer o lema “engravida que podes pretender ter direito à habitação!” Essa discriminação atinge nomeadamente os homens, trabalhadores da construção civil, que vivem separados da sua família.

PROPOSTAS DE ALOJAMENTO INACEITÁVEIS

 

Câmara só começou a propor algumas soluções para às mulheres solteiras, sob a nossa pressão. Só que essas soluções não são dignas e continuam a excluir os homens.

Alojamento em pensão – a falta de vontade politica: Para as mulheres, a solução encontrada foi alojar em pensões. A Câmara paga 25 euros/por dia para manter os desalojados nas pensões. Já se passaram 40 dias desde o último despejo e, invés resolver de realojar, a câmara prefere desperdiçar dinheiro e deixar as pessoas em uma situação precária, uma vez na pensão as pessoas sofrem a pressão da câmara e recebem a ordem de sair de lá.

Realojamento arbitrário e inadequado / manipulação mediática da parte da Câmara.

A frente da comunicação social, a câmara aponta casos “de pessoas que tinham direito ao realojamento e que não aceitaram”, provocando assim a indignação da opinião publica. Na verdade, os casos referidos são situações muito mais complexas. Tratam-se de mulheres com familia, que sofreram pressão da parte dos funcionários para aceitar condições de realojamento indignas, inadequadas e inaceitáveis, como, por exemplo, um T2 para um agregado de 5 pessoas. Devido a situação de urgência na qual se encontravam e à pressão recebida, as pessoas se sentem obrigadas à aceitar ou assinar contratos.

 

AS FALSAS PROMESSAS

 

Agua e luz: Nas últimas demolições, a Câmara cortou a água e a luz de várias casas. No seguimento da pressão dos moradores, foi prometido que estaria tudo restabelecido, no prazo máximo de 3 dias. No entanto, isso não ocorreu e, se hoje há água e luz, deve-se ao esforço dos moradores.

Recenseamento: No início de Janeiro, foi acordado com a Cãmara que seria feito um novo levantamento dos moradores para se saber quais as reais necessidades de habitação. Isto seria feito com as técnicas da Câmara e com a comissão de moradores do bairro. Hoje, o recenseamento está feito pela comissão de moradores, ma sem nenhuma ajuda da Câmara, que parece ter esquecido o acordado.

Os programas-fantasma: A Câmara apresentou uma proposta sem consistência, através do programa PROHABITA. As próprias técnicas admitiram que é somente uma intenção de candidatura ao programa, visto que o IHRU (órgão responsável pelo programa) não demonstrava muito empenho em concretiza-lo. Por outro lado, os critérios para que os moradores possam aceder ao programa são: planta do fogo onde pretende residir; fotos do fogo; contrato de arrendamento; entre outros requisitos. Se já sabemos de antemão que os imigrantes, na sua maioria é discriminada pelos senhorios, como seria possível candidatar-se com tais exigências? Isto é a estratégia do “empurra”: a camara atira o problema ao IHRU, que também não parece preocupar-se. A comissão de moradores já solicitou ao IHRU duas reuniões para discutir o problema. Até hoje nunca houve resposta.

 

PRÁTICAS DE INTIMIDAÇÃO, CHANTAGEM E ABUSO DE PODER BUROCRÁTICO

 

Práticas de intimidação e chantagem aos moradores, que são aconselhados a não participarem em reuniões de bairro ou a dar qualquer entrevista/relato à comunicação social, sob pena de perderem o direito ao realojamento. Noutros casos, os moradores são pressionados a aceitarem realojamento em habitações sem o mínimo de condiões de habitabilidade ou a irem morar com parentes, causando sobrelotação. Ou aceita ou vai para a rua!

Exigências absurdas de documentação e justificativas: Aos moradores é exigido por vezes que comprovem 70% de incapacidade física para serem considerados doentes. As pessoas que se ausentam temporariamente para trabalhar perdem o direito a realojamento. Em Cascais, vale o lema “fique doente e não trabalhe e pode ter direito à habitação!”

Eterna Burocracia : Os moradores dos bairros tem constantemente que apresentar imensa papelada burocrática para comprovar que residem no bairro. Há casos de pessoas que residem no bairro há 20 anos e mesmo assim ainda precisam comprovar residência, pagamentos de segurança social, comprovativos de renda, etc. Muitos moradores perdem dias de trabalho nas filas das lojas do cidadão para juntar toda documentação actualizada, ou seja: aos moradores todos os deveres e nenhum direito.

 

 

HABITAÇÃO SOCIAL OU NEGÓCIO IMOBILIÁRIO?

Nos prédios de habitação social que ficam ao lado do Bairro do Fim do Mundo a renda está a ser aumentada brutalmente: rendas de 25 euros podem chegar a 450 euros! Diversos moradores estão a receber cartas da empresa municipal de habitação EMGHA, com estes aumentos abusivos. Em alguns casos, é alegado que os moradores estarão a subalugar a casa ou acolheram, temporariamente, um parente. Em casos de falecimento, ou a família aceita ir para um fogo menor, ou terá de pagar a renda a preço de mercado. Há um caso de 4 filhos que vão perder a casa, pois sua mãe faleceu e era a única beneficária da habitação social. Em outros casos, ainda não há explicação para o aumento gritante da renda.

 

UM SANTO NEGÓCIO

Vale lembrar que o Bairro do Fim do Mundo está situado no terreno de propriedade do Centro Paroquial Património dos Pobres, e é este mesmo Centro Paroquial que pressiona a Câmara para que acelere as demolições no bairro, visto a urgência de construir uma nova Igreja.

 

 

Os moradores dos bairros em demolição são cidadãos que trabalham e pagam impostos. Trabalham nas obras, nas limpezas, na restauração, trabalhos duros para os quais recebem salários baixos. Outros são estudantes ou estão em situação de desemprego, de invalidez ou de reforma.

 

 

HABITAÇÃO PARA TODOS!

Direito.a.habitacao@gmail.comwww.moramosca.wordpress.com

 


REUNIAO NO FIM DO MUNDO – DOMINGO 2/03

Fevereiro 28, 2008
As próximas demolições do Fim do Mundo
estão marcadas para o dia 06/03 próxima quinta-feira. 
Estão programadas 9 barracas para serem demolidas, 
no entanto, por informações dos moradores do bairro 
que tiveram reunião com as técnicas do PER,  
sete agregados familiares serão realojados até a 
data da demolição, o que parece já estar acontecendo, 
duas famílias ficam sem possibilidade de realojamento....
Os moradores definiram então uma reunião
no domingo (02/03) às 15h  no bairro para avaliar esse processo,
ver como actuar para a questão das duas famílias
que vão ficar sem casas, bem como das pessoas 
que perderam as casas e estão na rua desde a demolição de janeiro.


Organizar a luta – Fim do Mundo

Fevereiro 9, 2008
As próximas demolições estão se aproximando 
e precisamos conjuntamente com
os moradores traçar novos planos de luta. 
Actualmente todo o bairro está sem água e luz, 
uma forma que o governo encontrou de forçar uma expulsão lenta
dos moradores pelo cansaço de viver em situação tão degradantes.
Contamos com o apoio de todos.

Domingo 10 de Fevereiro

Reunião no bairro às 15H

São João do Estoril –

ou encontro no Cais do Sodré às 14H.